Ficha limpa para todos

Como vimos na imprensa nestes últimos dias, o Senado aprovou o projeto "ficha limpa", que proíbe a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça. O texto, que recebeu voto favorável de todos os 76 senadores presentes, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode valer já para as eleições deste ano.
Uma emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estabelece que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei. Com essa interpretação, mesmo os poucos casos que seriam atingidos pela proposta poderão se candidatar, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que é do mesmo partido de Dornelles.
Mas, é nesta quinta-feira, que políticos com ficha "suja" saberão, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.
Em época de Copa, as notícias políticas ficam mais "abafadas", é preciso que nós estajamos atentos, e de olho nos últimos trâmites. As convenções partidárias já se iniciaram, e com elas suas propostas, mais que longas, de um "Brasil novo e renovado". Já é hora de avaliarmos quem será nossos candidatos.


Conheça a Campanha
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.

Entenda mais sobre a Campanha neste site aqui
ou no twitter: www.twitter.com/fichalimpa

*Por um Brasil mais LIMPO e JUSTO

Juventude ativa JÁ!


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